Antes de iniciar a construção de um empreendimento, os responsáveis pela obra devem considerar diversos aspectos, principalmente em relação à lei. Os engenheiros civis devem confeccionar o Projeto Básico, que consiste na reunião de especificações do empreendimento, a fim de conseguir a liberação do alvará que permite sua construção. O Projeto Básico deve conter os documentos da licença ambiental para a construção, os projetos de arquitetura e engenharia com informações sobre estudos de viabilidade, especificações de serviços e materiais que serão utilizados, orçamento detalhado da obra e sua programação.
O licenciamento ambiental também é imprescindível para a construção de um empreendimento. O objetivo do licenciamento é realizado pelo órgão ambiental competente, que pode ser municipal, estadual ou federal e tem como objetivo avaliar o impacto que o empreendimento causará na natureza, como a geração de materiais poluentes, emissões de ruídos, risco de incêndios ou explosões, por exemplo.